Lições Aprendidas na Austrália e Nova Zelândia: As mais duras lições

Lições Aprendidas na Austrália e Nova Zelândia: As mais duras lições

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Melboune, NZ
Quarta-feira, 19/03/2014

Do Museu de Imigração caminhei para meu último destino cultural em Melbourne, o sinistro prédio mostrado acima. O Old Melbourne Gaol, um dos primeiros presídios australianos, construído em 1842 e utilizado até 1929. Transformado em museu, ficava perto da pizzaria do Mercadante. Coincidência?
Sabendo como a Austrália havia sido colonizada - considerada uma colônia penal da Corôa Britânica, de 1788 a 1848, recebeu, basicamente, apenas presidiários e condenados britânicos - eu tinha uma enorme curiosidade em saber mais sobre os primórdios de seus sistemas judiciário e prisional.
O  ingresso custava AUD25, mas como já era fim de tarde e  fecharia em uma hora, espontaneamente, cobraram preço de criança, AUD13,50. Mas, eu pagaria muito mais pela melhor aula que já tive de "Como aplicar eficazmente Sociologia, Teologia, Filosofia, Psicologia e Pedagogia em Administração pública e Economia" ...tudo em apenas uma hora de visita!!

Old Melbourne Gaol - Instalações e lista das 133 execuções realizadas

Old Melbourne Gaol - Instalações e lista das 133 execuções realizadas

Foram inúmeros os exemplos de como, desde seus primórdios, os sistemas judiciário e prisional não se limitaram apenas a julgar, definir e aplicar punições aos transgressores da lei. Isto seria apenas administrar os efeitos. Eles pesquisavam as raízes da criminalidade para auxiliar na sua erradicação. Foram, portanto, importantes fontes de informação e orientação para os poderes Legislativo e Executivo.

Na visita ao "sinistro" museu entendi como utilizavam vários recursos, simultaneamente, para ressocializar os criminosos e a inibir o crime. Consideravam o resgate da religiosidade fundamental no processo de ressocialização do presidiário. Todo condenado, ao entrar no presídio, recebia uma Bíblia e tinha que ir à missa todos os domingos. Os analfabetos tinham que aprender a ler e a escrever para que pudessem acompanhar as atividades religiosas.

Mas, a principal mensagem do sistema judiciário era de que não haveria impunidade. Transgressores da lei seriam sempre punidos! E um dos melhores exemplos foi dado pela prisão, condenação e execução de Ned Kelly.

Ned Kelly a esquerda e alguns dos 175 enforcados no estado de Victoria

Ned Kelly a esquerda e alguns dos 175 enforcados no estado de Victoria

Filho de pai irlandês condenado em seu país, Ned Kelly tornou-se um bandido foragido em 1878. Era uma espécie de herói nacional pela ousadia de suas ações e pelas fugas cinematográficas.
A atuação do Judiciário foi uma mensagem clara para a sociedade da época: Até os heróis populares, se transgredirem a lei, serão procurados, presos, julgados por seus crimes e cumprirão a pena determinada sem nenhuma regalia ou exceção. Ned Kelly foi preso em 1880, condenado e morreu enforcado enquanto sua mãe cumpria pena na ala feminina do mesmo presídio. Êta família complicada!
A justiça deveria prevalecer sobre paixão popular, classe social, raça, sexo, religião, partido político ou qualquer outra coisa. Não haveria espaço para a impunidade!

Old Melbourne Gaol - Associação direta entre Pobreza, Álcool e Violência

Old Melbourne Gaol - Associação direta entre Pobreza, Álcool e Violência

Os sistemas judiciários e prisional, ao compararem os históricos dos condenados, constataram que havia dois pontos em comum entre eles: o primeiro era pobreza e o segundo era a baixa escolaridade. E, segundo Nietzsche, "Onde há fome, não há lei".
Outro ponto comum era o álcool. A falta de perspectiva levava muitos a buscar alívio na bebida e, entorpecidos, a praticar atos violentos. Até hoje, atos decorrentes do consumo indevido de bebidas alcoólicas como, por exemplo, Drink and Drive, são crimes severamente punidos. Vários exemplos como o de Fred Jordan, mostrado na figura acima, estão expostos nas paredes do museu.

A ameaça das favelas

A ameaça das favelas

Sendo a desigualdade econômica a principal causa da violência e da criminalidade, os sistemas judiciário e prisional já alertavam quanto à ameaça das  slums ("favelas") à segurança e integridade da sociedade, como mostra a ilustração acima. Enfatizam que eram origem e refúgio de muitos meliantes e que a proximidade das favelas de regiões ricas como a Bourke e Collins Streets, até hoje ruas nobres em Melbourne, estimulava a violência e a criminalidade.
Mostravam que morar em favelas era a última opção e por isso, seus moradores sentiam-se excluídos da sociedade. Eram claros ao dizer que favelas não deveriam existir. E indicavam educação, cultura e trabalho digno como única saída para a erradicação das favelas.
A existência de favelas indicava que as atividades econômicas da época, fortemente concentradas em exploração mineral, basicamente ouro, enriquecia uma parte da sociedade, mas excluía outra parte. E os menos afortunados iriam para as favelas onde seriam atraídos para o caminho do vício, violência e criminalidade.

Lição aprendida #14
A impunidade fomenta a violência e a criminalidade.
Drogas lícitas, como o álcool, fertilizam a violência e criminalidade.

Lição aprendida #15
A desigualdade socioeconômica é a principal causa da violência e da criminalidade e só pode ser reduzida eficazmente com Educação, Cultura e trabalho digno.

Lição aprendida #16
Viver em favelas não é meta de nenhum cidadão, mas sua última, e mais humilhante, opção.
Urbanizar favelas é perpetuar a diferença, é coroar a desigualdade, é conformar-se com a desigualdade social.

Contraponto
impunidade reina no Brasil, seja para crimes praticados por menores de idade ou por colarinhos brancos. Crimes políticos começam em CPI e terminam, invariavelmente, em pizza. O julgamento do Mensalão foi uma exceção e reduziu esta percepção, mas seus desdobramentos causaram um desapontamento nacional. Atualmente o sentimento de grande parte dos brasileiros é que, no Brasil, o crime certamente compensa!
E quanto às drogas, lícitas e ilícitas, o Brasil é o primeiro país do mundo em alcoolismo juvenil e consumo de crack e o segundo em consumo de cocaína. Portanto, sem comentários!

Qual é a verdadeira realidade socioeconômica brasileira?
Certamente vivemos tempos diferentes do Old Melbourne Gaol, mas, historicamente, a desigualdade social sempre foi a principal causa da violência e da criminalidade.
E o Brasil é a sétima maior economia, mas o quarto país com maior desigualdade social do  mundo.
Essa situação antagônica deverá perdurar, já que a maior parte do Produto Interno Brasileiro (PIB) é oriunda de atividades que, comprovadamente, produzem grandes receitas financeiras, mas, também comprovadamente, geram poucos postos de trabalho (ver quadro abaixo).
Realmente, os tempos mudaram. Agora, atividades produtoras de bens, sejam commodities agro-minerais ou bens industriais, continuam sendo importantes, mas, além de demandarem investimentos cada vez mais altos, empregam poucas pessoas e, portanto, não distribuem adequadamente a renda pela população.
(Se, em 1860, a fortíssima agricultura  americana era responsável por 70% dos empregos, atualmente é responsável por menos de 1% dos empregos nos EUA).

(1940 até hoje) Evolução do perfil da força de trabalho americana

(1940 até hoje) Evolução do perfil da força de trabalho americana

Mas, por alguma razão que desconheço, os gestores da política econômica brasileira insistem em priorizar investimentos em atividades produtoras de bens que, como podem ver pela linha azul no gráfico acima, poucos postos de trabalho criaram, de 1940 até hoje, nos EUA.
As atividades em serviços (linha verde), ao contrário,  passaram a ser as grandes geradoras de postos de trabalho e distribuidoras de renda pela população. Como Educação e Cultura são as grandes alavancas para o desenvolvimento de atividades de serviços, países como o Brasil ainda têm um longo caminho a percorrer.

Urbanizar uma favela é perpetuar a diferença, é coroar a desigualdade.  Chamar favela de "comunidade" ou instalar unidades pacificadoras pouco muda a realidade de seus moradores, que serão sempre vistos como favelados e discriminados por isso. São as causas raiz da existência de favelas que precisam ser extirpadas: as desigualdades econômica, educacional e cultural.

Atualmente, o Brasil é um dos piores do mundo em distribuição de renda e o primeiro em número de assassinatos. Oficialmente, foram 50 mil assassinatos em 2011, 56 mil em 2012 e estima-se 70 mil em 2013. Situação coerente e previsível. Em 1991, o brilhante futurólogo Peter Schwarz em seu best seller A Arte da Visão de Longo Prazo  já alertava o Brasil: "O jovem brasileiro, como todo jovem, é sonhador e ambicioso. Se não for dado a ele condições de ascender socialmente pela educação e trabalho, ele irá  buscar outros meios para alcançá-la".

Espero que o post de hoje não tenha sido chato, mas esclarecedor.
Eu juro que tentei, mas sinto que, hoje, foi pesado.
Prometo que o próximo será light ... Então, até o próximo blog!

 

 

5 Comments

  1. Chato não, pesado sim, mas exatamente por esclarecer e mostrar a chocante realidade brasileira…

    • Estabelecendo duras bases para os sistemas judiciário e prisional, ficou claro para TODA a sociedade que “O crime não compensa”.
      Em algumas situações, para ensinar é preciso ser duro.

      • Concordo plenamente !!!

  2. Olhando assim fica tudo tão claro, que parece impossível não haver essa percepção por que manda no país.

    • Talvez percebam. E, exatamente por saberem as consequências, façam o contrário.

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